Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — FGV 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- fg007560
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-DF
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Assistência Judiciária
Sentença que acolhe pedido formulado em petição inicial de ação de usucapião tem, em relação ao seu capítulo principal, a natureza:
- Aconstitutiva.
- Bcondenatória.
- Cmeramente declaratória.
- Dmandamental.
- Edeclaratória negativa.