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Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Da Execução em Geral - Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial — FGV 2014

Direito Processual Civil - CPC 1973Da Execução em Geral - Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial
Código
fg013509
Banca
FGV
Órgão
TJ-RJ
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Especialidade Comissário de Justiça, da Infância, da Juventude e do Idoso
Sobre execução, é correto afirmar que:
  1. Aa execução fundada em título executivo judicial deve ser proposta perante o juízo que proferiu a sentença exequenda;
  2. Ba averbação junto ao registro de imóveis da certidão comprobatória do ajuizamento da execução, obtida no ato da distribuição, impede a alienação ou a oneração do imóvel correspondente;
  3. Cem razão do princípio da disponibilidade, o exequente pode desistir da execução ou de algumas medidas executivas, independentemente da anuência do executado;
  4. Da execução provisória é aquela fundada em título judicial submetido a recurso sem efeito suspensivo ou em título extrajudicial pendente recurso da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebidos com efeito suspensivo;
  5. Eo credor pode promover a liquidação da sentença quando ela for integralmente ilíquida e estiver submetida a recurso sem efeito suspensivo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — a execução provisória é aquela fundada em título judicial submetido a recurso sem efeito suspensivo ou em título extrajudicial pendente recurso da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebidos com efeito suspensivo;

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