Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — FGV 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- fg013512
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Especialidade Comissário de Justiça, da Infância, da Juventude e do Idoso
O processo é um fenômeno que envolve a participação de diferentes atores, mas nem todos aqueles que participam do processo sofrem os efeitos da coisa julgada. Um exemplo de participante do processo que NÃO se submete aos efeitos da coisa julgada é:
- Ao Ministério Público, quando propõe a demanda;
- Bo assistente litisconsorcial do réu;
- Co perito, quando tem honorários periciais a receber;
- Do réu, quando a demanda é julgada improcedente;
- Eo autor, quando renuncia ao direito sobre o qual se funda a ação.