Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sentença — FGV 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Sentença
- Código
- fg013594
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Especialidade Execução de Mandados
Paulo Silas ajuizou ação para compelir o seu plano de saúde a fornecer um remédio para tratamento de um câncer. Nessa situação, o juiz poderá, independentemente do requerimento de Paulo Silas:
- Aconverter a obrigação específica em perdas e danos, que terá natureza satisfativa, em razão da busca pela efetividade do processo;
- Bfixar um preceito cominatório periódico, que terá natureza coercitiva, para promover a tutela específica ou a obtenção de um resultado prático equivalente;
- Caplicar uma medida de apoio, que terá natureza coercitiva, para converter a tutela específica em perdas e danos;
- Dsubstituir o remédio requerido por outro tratamento, que terá natureza satisfativa, em razão da busca pela efetividade do processo;
- Edeterminar a prisão do representante legal do plano de saúde, que terá natureza satisfativa, em razão da busca pela efetividade do processo.