Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Competência no CPC 1973 — FGV 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Competência no CPC 1973
- Código
- fg013689
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Atividade Judiciária
Sobre a incompetência absoluta, é correto afirmar que:
- Ase trata de vício passível de conhecimento ex officio pelo próprio órgão jurisdicional, gerando a nulidade dos atos decisórios praticados;
- Bse trata de vício cujo reconhecimento depende exclusivamente da arguição pela parte ré, sob a forma de exceção de incompetência;
- Cse trata de vício cujo reconhecimento depende exclusivamente da arguição pela parte ré, sob a forma de preliminar em contestação;
- Dse trata de vício passível de conhecimento ex officio pelo próprio órgão jurisdicional, embora sem comprometer a validade dos atos decisórios praticados;
- Ese trata de vício que decorre, em regra, da violação ao critério territorial de fixação da competência.