Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo — FGV 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Código
- fg016854
- Banca
- FGV
- Órgão
- PGE-RO
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista da Procuradoria - Processual
José propôs ação condenatória em face de João, por força de um contrato de mútuo celebrado entre ambos e que restou descumprido. Citado, João não contestou o pedido no prazo legal e o processo seguiu em conclusão para o juiz. Enquanto aguardava um pronunciamento judicial, naquele processo, João intentou ação declaratória de inexistência de dívida, por entender que o referido mútuo padecia de nulidade insanável.É correto afirmar que essa segunda ação deverá ser:
- Areunida à primeira ação por conexão, pois haverá risco de decisões conflitantes;
- Breunida à primeira ação por continência, pois o pedido da segunda ação engloba o da primeira;
- Cindeferida de plano, com a declaração de improcedência do pedido;
- Dprocessada normalmente, sem reunião com a primeira ação;
- Eextinta sem resolução do mérito.