Questão de Direito Ambiental — Demais normas constitucionais sobre meio ambiente — FGV 2018
Direito AmbientalDemais normas constitucionais sobre meio ambiente
- Código
- fg029662
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Com relação à tutela jurídica da fauna no ordenamento jurídico brasileiro, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.( ) De forma excepcional e mediante lei específica, é possível a submissão de animais a tratamentos cruéis, quando em benefício da saúde e segurança públicas.( ) Não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, devendo ser regulamentadas por lei específica.( ) São vedadas práticas que coloquem em risco a função ecológica dos animais, ainda que em benefício da saúde pública.As afirmativas são, respectivamente.
- AV – V – V.
- BF – V – V.
- CV – V – F.
- DV – F – V.
- EF – F – V.