Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FGV 2018
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- fg029663
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A empresa concessionária do serviço de saneamento básico do município de Pureza pretende estabelecer uma política tarifária diferenciada para os consumidores.Nesse sentido, assinale a diretriz que pode ser adotado para a instituição das tarifas diferenciadas.
- ANível de escolaridade dos usuários.
- BIncentivo a microempresas e empresas de pequeno porte.
- CPráticas ecologicamente corretas na produção rural.
- DEmpresas que não possuem débitos de contribuições sociais.
- EInibição do consumo supérfluo e do desperdício de recursos.