Questão de Direito Eleitoral — Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. — FGV 2018
Direito EleitoralColigações Partidárias. Infidelidade Partidária.
- Código
- fg029669
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Os partidos políticos Alfa, Beta e Gama formaram a coligação XYZ exclusivamente para as candidaturas no âmbito estadual, não se estendendo, portanto, à eleição de âmbito nacional.No curso da campanha eleitoral, o candidato João, filiado ao partido político Alfa, praticou uma ilegalidade na propaganda eleitoral e foi multado pela Justiça Eleitoral.À luz da sistemática estabelecida pela ordem jurídica, é correto afirmar que a coligação XYZ
- Anão precisaria ser reproduzida no âmbito nacional e somente os partidos políticos que a integram são solidariamente responsáveis pelo pagamento da multa.
- Bdeveria ser reproduzida no âmbito nacional e somente os partidos políticos que a integram são solidariamente responsáveis pelo pagamento da multa.
- Cnão precisaria ser reproduzida no âmbito nacional e somente o partido político Alfa é solidariamente responsável pelo pagamento da multa.
- Ddeveria ser reproduzida no âmbito nacional e somente o partido político Alfa é solidariamente responsável pelo pagamento da multa.
- Enão precisaria ser reproduzida no âmbito nacional e é solidariamente responsável pelo pagamento da multa.