Questão de Direito Eleitoral — Sistemas Eleitorais — FGV 2018
Direito EleitoralSistemas Eleitorais
- Código
- fg029671
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Analise a narrativa a seguir.No sistema proporcional utilizado pela legislação brasileira, a obtenção do quociente partidário decorre da divisão do número de votos válidos obtidos por cada partido político ou coligação pelo quociente eleitoral (QE), sendo o resultado o quociente partidário (QP).A operação que resulta no quociente partidário indica,
- Aem caráter final, o número de cadeiras de cada partido político.
- Bem princípio, as cadeiras do partido, pois ainda será necessária a distribuição dos restos.
- Cem princípio, as cadeiras do partido, considerando-se eleitos todos os candidatos alcançados pelo QP, isso sem prejuízo da distribuição dos restos.
- Dem princípio, as cadeiras do partido, considerando-se eleitos os candidatos que, alcançados pelo QP, tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do QE, jamais existindo restos a distribuir.
- Eem princípio, as cadeiras do partido, considerando-se eleitos os candidatos que, alcançados pelo QP, tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do QE, sem prejuízo da distribuição dos restos.