Questão de Direito Eleitoral — Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas — FGV 2018
Direito EleitoralAbuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas
- Código
- fg030456
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Processo Legislativo
Marcos é candidato a vereador no Município Alfa.Ao fim de um comício, Pedro, na presença de Marcos, ofereceu cestas básicas aos eleitores João e Maria, os quais prontamente aceitaram a oferta e anuíram com o pedido de voto em Marcos, o qual permaneceu presente e em silêncio durante todo o tempo.Em razão do ocorrido, o Partido Político JHT, que tinha candidatos registrados para concorrer ao cargo de vereador, ajuizou representação, por captação ilícita de votos, em face de Pedro, Marcos, João e Maria.Em momento posterior, ocorreu a eleição e Marcos foi eleito.À luz da narrativa acima, assinale a afirmativa correta.
- ASomente Marcos teria legitimidade para figurar no polo passivo, devendo o processo ser extinto caso não seja julgado até a eleição.
- BSomente Marcos teria legitimidade para figurar no polo passivo, devendo o processo ser julgado mesmo após a eleição.
- CO polo passivo foi regularmente formado, devendo o processo ser extinto caso não seja julgado até a eleição.
- DO polo passivo foi regularmente formado, devendo o processo ser julgado mesmo após a eleição.
- ESomente Pedro e Marcos deveriam figurar no polo passivo, devendo o processo ser julgado mesmo após a eleição.