Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FGV 2018
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- fg030460
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Processo Legislativo
Leia o fragmento a seguir.Os empreendimentos potencialmente causadores de danos ambientais serão licenciados ____________, competência que não impede o exercício pelos entes federativos da atribuição comum de ____________, sendo certo que o decurso dos prazos de licenciamento, sem a emissão da licença ambiental, ____________.Assinale a opção cujos termos completam, corretamente, as lacunas do fragmento acima.
- Apor um único ente federativo – fiscalização - não implica emissão tácita da licença
- Bpelo Estado e Município onde localizado o dano – fiscalização – autoriza o início das atividades
- Cpela União e Estado onde localizado o dano – exigir o estudo prévio de impacto – implica emissão tácita da licença
- Dpela União, Estado e Município onde localizado o dano - exigir o estudo prévio de impacto - autoriza o início das atividades
- Epela União e Município onde localizado o dano – condicionar a supressão de vegetação - não implica emissão tácita da licença