Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — FGV 2018
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- fg030939
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo
O diretório nacional do Partido Político Alfa (PPA), registrado definitivamente há quatro anos e que já contava com representantes na Câmara dos Deputados, e um diretório regional do Partido Político Beta (PPB) decidiram que este último seria incorporado por aquele.À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a incorporação, nas circunstâncias da narrativa
- Anão apresentou qualquer vício em relação aos atos já praticados.
- Bapresenta, como única falha, o fato de não ter sido ajustada pelo diretório nacional do PPA.
- Capresenta, como única falha, o fato de não ter sido autorizada pela Justiça Eleitoral.
- Dapresenta, como falhas, a ausência de manifestação do diretório nacional do PPB e de o PPA ter sido registrado definitivamente há menos de cinco anos.
- Eapresenta, como falhas, a ausência de manifestação do diretório nacional do PPB e da Justiça Eleitoral, e de o PPA ter sido registrado definitivamente há menos de cinco anos.