Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — FGV 2018
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- fg030940
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo
O Partido Político Alfa, por seu órgão de direção regional, realizou, em uma escola pública estadual, cedida gratuitamente, a convenção para a escolha dos candidatos à eleição para os cargos de Governador, Vice-Governador, Deputados Estaduais, Senador e Deputados Federais.Apesar do apelo de alguns correligionários, João e Maria, detentores, respectivamente, de mandato de Deputado Federal e Estadual, tiveram asseguradas suas candidaturas para o mesmo cargo, sem que os seus nomes fossem chancelados em convenção.À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a convenção
- Anão poderia ter sido realizada em um prédio público e os nomes de João e Maria deveriam ter sido chancelados pelos correligionários.
- Bpoderia ter sido realizada em um prédio público, mas não de modo gratuito, e os nomes de João e Maria deveriam ter sido chancelados pelos correligionários.
- Cpoderia ter sido realizada em um prédio público, de modo gratuito, e os nomes de João e Maria não precisariam ser chancelados pelos correligionários.
- Dnão poderia ter sido realizada em um prédio público e os nomes de João e Maria não precisariam ser chancelados pelos correligionários.
- Epoderia ter sido realizada em um prédio público, mas não de modo gratuito, e os nomes de João e Maria não precisariam ser chancelados pelos correligionários.