Questão de Direito Administrativo — Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] — FGV 2018
Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- fg034301
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo
Com a aproximação da Copa do Mundo de futebol, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina decide construir um jardim customizado, de forma a fazer uma homenagem às cores da bandeira brasileira.Com base nas regras que regem a Administração Pública brasileira, a contratação do jardineiro:
- Apoderá ser realizada por processo seletivo por prova ou títulos, regido pelas regras da CLT;
- Bpoderá ser realizada por terceirização, por meio da contratação de uma empresa de serviços de jardinagem;
- Cdeverá ser realizada por concurso público, imprescindível para cargos relacionados às atividades-fim;
- Ddeverá ser realizada por cargo em comissão, em função do caráter transitório da atividade;
- Epoderá ser realizada por função de confiança, exclusiva para servidores efetivos.