Questão de Direito Administrativo — Inexigibilidade de licitação — FGV 2018
Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação
- Código
- fg034444
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina pretende contratar sociedade empresária para executar serviços de engenharia, consistentes na reforma do fórum da Capital. O valor estimado da contratação, verificado mediante estudos prévios, é de oitocentos mil reais.Na hipótese em tela, a contratação pretendida:
- Apode ser feita mediante dispensa de licitação, por se tratar de prédio do Poder Judiciário;
- Bpode ser feita mediante dispensa de licitação, em razão do valor do contrato;
- Cdeve ser feita mediante inexigibilidade de licitação, em razão do valor do contrato;
- Ddeve ser feita mediante licitação na modalidade concorrência, em razão do valor do contrato;
- Epode ser feita mediante licitação na modalidade tomada de preços, em razão do valor do contrato.