Questão de Direito Administrativo — Concurso público — FGV 2018
Direito AdministrativoConcurso público
- Código
- fg034735
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Maria de Souza prestou concurso para o cargo público de enfermeira junto à secretaria de saúde do Estado de Rondônia, tendo obtido o 4º lugar no certame. O edital mencionava haver quatro vagas, mas Maria não chegou a ser convocada, tendo expirado o prazo do certame.Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
- AHá direito de Maria de Souza à nomeação, já que foi aprovada dentro do número de vagas do edital.
- BNão existe direito adquirido à nomeação, por que o Estado tem o poder discricionário de nomear ou não os aprovados.
- CO direito de Maria é o da observância da ordem de aprovação no certame, não o de ser nomeada.
- DMaria tem direito à nomeação, tanto que o Estado revalide o resultado do concurso público.
- EO concurso perdeu validade, porque o prazo do edital expirou e Maria não pode mais ser nomeada.