Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — FGV 2018
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- fg035373
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina pretende alugar o imóvel vizinho ao fórum de determinada comarca do interior, que será destinado ao atendimento de suas finalidades precípuas, cujas necessidades de instalação e localização condicionaram a sua escolha. O valor total do contrato é de duzentos e quarenta mil reais, em doze parcelas mensais e sucessivas de vinte mil reais.A contratação em tela:
- Adeverá necessariamente ser feita mediante licitação, na modalidade tomada de preços, em razão do valor global do contrato;
- Bdeverá necessariamente ser feita mediante licitação, na modalidade concorrência, em razão do valor global do contrato;
- Cdeverá necessariamente ser feita mediante licitação, em qualquer modalidade compatível com o valor global do contrato;
- Dpoderá ser feita mediante dispensa de licitação, desde que o preço esteja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;
- Epoderá ser feita mediante inexigibilidade de licitação, desde que o preço esteja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.