Questão de Direito Notarial e Registral — Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis — FGV 2021
Direito Notarial e RegistralNoções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis
- Código
- fg046098
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Zulmira pretende firmar contrato de locação de imóvel urbano na capital, para nele fixar sua residência, mas teme que seu locador aliene o imóvel durante a vigência do negócio.Para assegurar que seu direito a residir no imóvel com base no contrato de locação seja oponível ao novo proprietário, é necessário somente que o contrato:
- Aseja celebrado por instrumento público, tenha prazo determinado e esteja averbado junto à matrícula do imóvel;
- Btenha cláusula de vigência em caso de alienação e esteja averbado junto à matrícula do imóvel;
- Cseja celebrado por instrumento público e tenha cláusula de vigência em caso de alienação;
- Dtenha prazo determinado e seja celebrado por instrumento público;
- Etenha prazo determinado, cláusula de vigência em caso de alienação e esteja averbado junto à matrícula do imóvel.