Questão de Direito Notarial e Registral — Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências — FGV 2021
Direito Notarial e RegistralNotários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências
- Código
- fg046115
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
João almeja vir a ser designado interventor no âmbito de alguma serventia extrajudicial do Estado de Santa Catarina. A partir das opiniões que colheu, chegou à conclusão de que a designação deveria ser realizada pelo Juiz de Direito com competência registral na respectiva comarca, bem como que é vedado que essa designação recaia sobre substituto legal do delegatário afastado ou sobre agente interino, que tenha apenas um ano na função de interventor e que a esteja exercendo.À luz da sistemática vigente, a conclusão de João está:
- Acompletamente certa;
- Bcompletamente errada;
- Cparcialmente certa, na parte referente à autoridade responsável pela nomeação;
- Dparcialmente certa, na parte referente à impossibilidade de o interino, nas condições indicadas, ser designado;
- Eparcialmente certa, na parte referente à impossibilidade de o substituto legal do delegatário afastado ser designado.