Questão de Direito Notarial e Registral — Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 — FGV 2021
Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994
- Código
- fg046118
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Joana, tabeliã de notas, decidiu contratar três escreventes para a sua serventia, e escolheu um deles, Pedro, para ser o seu substituto.À luz da sistemática legal vigente, Pedro:
- Apode praticar todos os atos da serventia, apenas em conjunto com Joana, e substituí-la em suas ausências e impedimentos;
- Bpode praticar todos os atos da serventia, simultaneamente com Joana, desde que por ela autorizados;
- Cpode praticar todos os atos da serventia autorizados por Joana, salvo lavrar escrituras públicas;
- Dsomente pode praticar os atos da serventia quando substituir Joana em suas faltas e impedimentos;
- Epode praticar simultaneamente com Joana os atos da serventia, salvo lavrar testamentos.