Questão de Direito do Trabalho — Duração do trabalho — FGV 2022
Direito do TrabalhoDuração do trabalho
- Código
- fg046980
- Banca
- FGV
- Órgão
- AGE-MG
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Ronaldo trabalha em uma sociedade empresária localizada em Belo Horizonte/MG, mas submeteu-se a um processo seletivo para outra empresa, localizada em Uberlândia. Ele foi aprovado e teve a promessa de iniciar no novo emprego em 45 dias.Em razão disso, Ronaldo pediu demissão do seu emprego atual, afirmando que cumpriria o aviso prévio com trabalho, requerendo o cumprimento da jornada integral e ausência nos últimos 7 dias. A empresa não concordou com isso.Diante dos fatos narrados e da previsão contida na CLT, assinale a afirmativa correta.
- ARonaldo teria que cumprir o aviso prévio com redução de 2 horas diárias, não sendo viável a redução do número de dias.
- BRonaldo não poderia trabalhar durante o aviso prévio e seu valor deve ser descontado dos haveres resilitórios.
- CErrado o empregado, porque não haverá qualquer redução na sua jornada de trabalho durante o aviso prévio.
- DPlenamente viável a pretensão de Ronaldo de cumprir a jornada integral e faltar 7 dias corridos, sendo direito potestativo dele.
- EA pretensão de Ronaldo é viável caso haja norma coletiva prevendo a substituição da redução das horas por ausências.