Questão de Direito Ambiental — Direito constitucional ambiental — FGV 2022
Direito AmbientalDireito constitucional ambiental
- Código
- fg048229
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estagiário de Direito - Edital nº 01
A Promotoria de Justiça com atribuição instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar notícia de que um navio de grande porte costumava fundear no Rio Alfa, ocasião em que descartava considerável quantidade de óleo queimado, o que vinha causando graves danos ao ecossistema local.Nesse caso, o objeto do inquérito civil será a apuração de possíveis danos causados a uma espécie de:
- Adireito social;
- Binteresse difuso;
- Cinteresse coletivo;
- Ddireito disponível;
- Einteresse individual homogêneo.