Questão de Direito Financeiro — A Receita Pública — FGV 2022
Direito FinanceiroA Receita Pública
- Código
- fg055599
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Contabilidade
Em decorrência de instabilidades no cenário econômico refletidas em indicadores macroeconômicos em um dado período, foi registrado aumento nos custos de produtos e serviços, e consequente aumento nos preços ao consumidor. Por sua relevância como serviço de utilidade pública e por seu impacto no custo do setor produtivo, o governo propôs a concessão de um benefício aos consumidores de energia elétrica, de até determinada faixa de renda para reduzir o impacto da alta da tarifa.A aprovação de tal benefício está condicionada, entre outros fatores, às normas para concessão de:
- Aanistia;
- Bcompensação;
- Cisenção;
- Dincentivo;
- Esubsídio.