Questão de Direito Previdenciário — Seguridade Social — FGV 2024
Direito PrevidenciárioSeguridade Social
- Código
- fg084393
- Banca
- FGV
- Órgão
- EPE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
No Brasil temos diversos tributos, entre impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compulsórios, gerando a necessidade de atenção e atualização constante daqueles que atuam na área tributária e financeira.A respeito da contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos, assinale a afirmativa correta.
- ATem sua arrecadação vinculada a pagamento de benefícios previdenciários do Regime Geral da Previdência Social.
- BPode ser usada para pagamentos de benefícios previdenciários do Regime Geral da Previdência Social e benefícios assistenciais da Seguridade Social.
- CNão está sendo cobrada atualmente, por ainda não ter sido regulamentada.
- DPassou a ser cobrada depois da Reforma da Previdência de 2019 e destina-se ao pagamento de benefícios previdenciários da Seguridade Social.
- EÉ cobrada desde antes da Reforma da Previdência de 2019, destinando-se ao pagamento de benefícios assistenciais da Seguridade Social.