Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — FGV 2024
Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- fg100553
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto - Edital nº 44
Caio, candidato a prefeito em cidade do interior, foi eleito em 2020. Após regular processo, em 2021, Caio e Tício, seu vice, foram cassados, tendo sido determinada, pela Justiça Eleitoral, a realização de eleição suplementar.Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
- AJoão, irmão de Caio, pode se inscrever para concorrer na eleição suplementar;
- BMaria, esposa de Caio, pode se inscrever para concorrer na eleição suplementar;
- CJúlia, tia de Caio, pode se inscrever para concorrer na eleição suplementar;
- DPedro, cunhado de Caio, pode se inscrever para concorrer na eleição suplementar;
- EPaula, avó de Caio, pode se inscrever para concorrer na eleição suplementar.