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Questão de Direito Financeiro — O Crédito Público — FGV 2025

Direito FinanceiroO Crédito Público
Código
fg106767
Banca
FGV
Órgão
CNU
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Bloco Temático 3: Ciência e Tecnologia
Júlio, funcionário de uma empresa brasileira com patrimônio líquido de R$ 70 milhões, está analisando os instrumentos de financiamento oferecidos pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). O objetivo é identificar a modalidade mais adequada ao perfil da empresa, considerando a intenção de captar R$ 40 milhões em recursos com condições de prazo de pagamento e juros compatíveis, visando a apoiar um projeto de inovação vinculado à Nova Indústria Brasil (NIB), especificamente à Missão 4 – Transformação digital da indústria para ampliar a produtividade.Entre os instrumentos avaliados por Júlio, aquele que se encaixa nas características da empresa acima mencionada é o(a):
  1. Ainvestimento estratégico;
  2. Bsubvenção econômica a empresas;
  3. Cfinanciamento reembolsável direto;
  4. Dfinanciamento não reembolsável a empresas;
  5. Efinanciamento reembolsável descentralizado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — financiamento reembolsável direto;

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Instrumentos de Financiamento da FINEP

Gabarito: letra C. A empresa com patrimônio líquido de R$ 70 milhões e necessidade de R$ 40 milhões para projeto de inovação se enquadra no perfil de financiamento reembolsável direto da FINEP, que oferece prazos e juros compatíveis para médias e grandes empresas. Os demais instrumentos são voltados a outros portes ou modalidades.

Instrumentos FINEP
  • 1Reembolsável
    • Direto
      • Médio/grande porte
      • Prazos alongados
      • Taxas atrativas
    • Descentralizado
      • Agentes regionais
  • 2Não reembolsável
    • Subvenção econômica
      • Startups/pequeno porte
    • Instituições de pesquisa
  • 3Investimento estratégico
    • Participação acionária
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Investimento estratégico envolve participação acionária, não se adequa à intenção de captar recurso com prazo e juros (empréstimo).

Alternativa B — ❌ Incorreta

Subvenção econômica é não reembolsável, destinada a startups e empresas de menor porte, não ao valor de R$ 40 milhões.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Financiamento reembolsável direto é a modalidade padrão da FINEP para empresas de médio e grande porte, com reembolso em prazos alongados e taxas atrativas para inovação.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Financiamento não reembolsável é típico de instituições de pesquisa e universidades, não de empresas com capacidade de retorno.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Financiamento reembolsável descentralizado é operado por agentes financeiros regionais, mas a FINEP atua diretamente com empresas de maior porte; além disso, o enunciado não menciona descentralização.

PEGA ESSA DICA!

A FINEP classifica seus instrumentos conforme porte da empresa e caráter do projeto: subvenção (não reembolsável) para inovação de risco; financiamento reembolsável direto para empresas consolidadas; e investimento em participação societária. Memorize essa tríade.

Gabarito: letra C (financiamento reembolsável direto).

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