Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FGV 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- fg106810
- Banca
- FGV
- Órgão
- CNU
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
Durante uma pescaria amadora, um participante utilizou um slingshot (estilingue de pesca) para capturar peixes de pequeno porte. Um colega perguntou se o uso do equipamento era permitido.O participante da pescaria respondeu corretamente que essa técnica é autorizada desde que:
- Aempregada exclusivamente em águas marinhas;
- Bempregada exclusivamente em lagoas marginais;
- Ccom uso de dardos com ponta de borracha não letal;
- Dem competições com fins científicos e pesque e solte;
- Eem competições organizadas por pessoas jurídicas devidamente cadastradas.