Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — FGV 2025
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- fg115900
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do - Perito em Engenharia Sanitária
A Lei Nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Em 2020, um distrito industrial construiu, instalou e iniciou a operação de uma estação de tratamento de esgotos industriais no território nacional sem obter as licenças ambientais. O ato de construir, instalar e operar sem licença foi considerado correto pelo empreendedor porque a referida estação é um equipamento de controle ambiental.Ao praticar esse ato o empreendedor:
- Anão está cometendo um crime;
- Bestá cometendo um crime contra o ordenamento urbano;
- Cestá cometendo um crime da poluição e outros crimes ambientais;
- Destá cometendo um crime contra a flora;
- Eestá cometendo um crime contra a fauna.