Questão de Direito Previdenciário — Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 — FGV 2025
Direito PrevidenciárioPlanos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
- Código
- fg116041
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do - Perito em Medicina do Trabalho
Segundo o texto do Art. 20 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, doença profissional é:
- Aa desencadeada em função de atividade laborais específicas, capazes ou não de gerar afastamento;
- Ba desencadeada em função de condições laborais especiais em que o trabalho é realizado e que com ele se relacione diretamente;
- Ca adquirida, desencadeada ou agravada em função das condições em que o trabalho é realizado e que com ele se relacione diretamente;
- Da produzida, desencadeada ou agravada pelo exercício do trabalho peculiar, em condições específicas de determinada atividade;
- Ea produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade.