Modalidade Concurso
Gabarito: letra C. A modalidade concurso é expressamente definida pela Lei 14.133/2021 como aquela destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com julgamento pelo critério de melhor técnica ou conteúdo artístico, e que prevê a concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor. As demais alternativas referem-se a modalidades com objetos e critérios distintos.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O leilão destina-se à alienação de bens móveis ou imóveis, com critério de julgamento por maior lance (art. 33, V, Lei 14.133/2021). Não se aplica à escolha de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O pregão é utilizado para aquisição de bens e serviços comuns, com critério de menor preço ou maior desconto (art. 6º, XLI, e art. 34 da Lei 14.133/2021). Não é a modalidade própria para trabalhos técnicos ou artísticos.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O concurso é a modalidade licitatória adequada para a seleção de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, com julgamento baseado exclusivamente na melhor técnica ou conteúdo artístico, e que concede prêmio ou remuneração ao vencedor (art. 6º, XXXIX, e art. 35 da Lei 14.133/2021). A descrição do enunciado corresponde exatamente a essa modalidade.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A concorrência é a modalidade cabível para contratações de obras, serviços e compras de maior valor, admitindo diversos critérios de julgamento (menor preço, técnica e preço, etc.), mas não é específica para seleção de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos com prêmio.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O diálogo competitivo é modalidade utilizada para contratações de elevada complexidade, em que a Administração dialoga com licitantes previamente selecionados para desenvolver soluções (art. 6º, XLII, Lei 14.133/2021). Não se aplica à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico com prêmio.
Gabarito: letra C.