Questão de Filosofia do Direito — O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias — FGV 2025
Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e Teorias
- Código
- fg123583
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 6ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz(a) Federal Substituto(a)
O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública contra uma resolução do órgão regulador de aviação que autorizava a cobrança, à parte, por alguns serviços em voos domésticos.Em contestação, as companhias aéreas argumentaram que a resolução baratearia o custo da passagem, de modo que mais pessoas poderiam viajar e realizar seus sonhos pessoais, ainda que com menos privilégios incluídos.O argumento desenvolvido em contestação melhor reproduz, do âmbito da filosofia jurídica, o conceito de justiça
- Aconsequencialista.
- Butilitarista.
- Ceconomicista.
- Dequitativa.
- Elibertária.