Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — FGV 2025
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- fg123629
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 6ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz(a) Federal Substituto(a)
As irmãs Isabela e Isadora engravidaram na mesma época e terão seus filhos dentro de um mês. Isabela é empregada em uma empresa pública federal há dois anos, enquanto Isadora é contribuinte facultativa da Previdência Social, tendo realizado quatro contribuições mensais.Considerando esses fatos e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca do salário-maternidade, assinale a afirmativa correta.
- AAmbas as irmãs receberão o benefício previdenciário de salário-maternidade.
- BSomente Isabela receberá o benefício porque sua irmã tem menos de 10 contribuições mensais.
- CAs irmãs não receberão o salário-maternidade porque possuem a carência necessária.
- DSomente Isadora receberá o benefício porque sua irmã tem emprego fixo, não necessitando do benefício.
- EIsabela receberá o benefício de forma integral e sua irmã, metade do valor porque tem poucas contribuições mensais.