Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — FGV 2026
Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- fg126464
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo (Apoio à Advocacia Geral)
Maria, Governadora do Estado Beta em seu primeiro mandato, e João, empresário, vivem em união estável. A partir do incentivo de amigos e familiares, João almejava iniciar a carreira a política na próxima eleição, concorrendo ao cargo eletivo de Deputado Estadual. No entanto, tinha dúvidas em relação a essa possibilidade, considerando o seu vínculo com Maria.Ao analisar a sistemática vigente, João concluiu corretamente que
- Apode concorrer ao cargo eletivo, pois não é casado com Maria.
- Bsomente pode concorrer ao cargo eletivo caso Maria não seja candidata à reeleição.
- Csomente pode concorrer a cargo eletivo de âmbito municipal ou federal, não estadual.
- Dpode concorrer ao cargo eletivo caso Maria renuncie ao mandato de Governadora seis meses antes da eleição.
- Esomente pode concorrer a cargo eletivo caso celebre escritura de extinção da união estável com Maria até um ano antes da eleição.