Questão de Direito do Trabalho — Do trabalho em condições especiais — FGV 2026
Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiais
- Código
- fg127027
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo (Engenharia de Segurança do Trabalho)
De acordo com a NR-29 (Segurança e Saúde no Trabalho Portuário), os membros da Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP) devem receber treinamento específico, com conteúdo compatível com as atividades desenvolvidas no porto organizado.A carga horária mínima desse treinamento deve ser de
- A8 horas, devendo ser realizado antes da posse dos membros.
- B8 horas, podendo ser realizado durante o mandato dos membros.
- C16 horas, devendo ser realizado antes da posse dos membros.
- D20 horas, devendo ser realizado antes da posse dos membros.
- E20 horas, devendo ser realizado durante o mandato dos membros.