Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — FGV 2026
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- fg127159
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo (Processo Legislativo)
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia promoveu um ciclo de palestras sobre o meio ambiente ecologicamente equilibrado, verdadeiro direito fundamental de terceira dimensão, titularizado pela presente e pelas futuras gerações. Atribuiu-se, enfoque, durante os encontros, à Política Nacional do Meio Ambiente.Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.938/1981, é correto afirmar que
- Aenquanto o zoneamento ambiental é um instrumento, a avaliação de impactos ambientais é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente.
- Benquanto o zoneamento ambiental é um princípio, a avaliação de impactos ambientais é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
- Cenquanto o zoneamento ambiental é um objetivo, a avaliação de impactos ambientais é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente.
- Do zoneamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
- Eo zoneamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais são princípios da Política Nacional do Meio Ambiente.