Questão de Filosofia do Direito — Interpretação e Hermenêutica Jurídicas — FGV 2026
Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica Jurídicas
- Código
- fg127171
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo (Processo Legislativo)
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado Sigma analisou a conformidade constitucional de uma proposição legislativa, tendo utilizado como paradigma o Art. X da Constituição da República. Na ocasião, concluiu inexistir relação de sobreposição entre o enunciado linguístico interpretado e a norma constitucional delineada pelo intérprete, de modo que, a partir de uma pluralidade de significados possíveis, cabe ao intérprete, após a resolução das conflitualidades intrínsecas que se apresentem, decidir qual deles deve preponderar.É correto afirmar que a linha argumentativa apresentada pela Comissão é
- Acompatível com o originalismo.
- Brefratária à mutação constitucional.
- Charmônica com o pensamento problemático.
- Dharmônica com a jurisprudência dos conceitos.
- Eincompatível com a utilização de influxos axiológicos.