Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — FGV 2026
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- fg133304
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Os partidos políticos Alfa, Beta e Gama formaram uma federação partidária e decidiram participar das eleições proporcionais para o Poder Legislativo em todos os níveis federativos. A federação, ademais, irá se agrupar com outro partido político para participar da eleição majoritária em nível federal. Entendiam, ademais, que, caso um dos partidos políticos deixasse a federação, isso não constituiria óbice para a sua participação na eleição seguinte. No entanto, não poderia integrar uma coligação nas duas eleições subsequentes à saída da federação.É correto afirmar que essa narrativa:
- Anão apresenta nenhuma incorreção;
- Bsomente apresenta incorreção em relação à participação nas eleições proporcionais;
- Csomente apresenta incorreção em relação à continuidade da federação, apesar da saída de um dos partidos políticos;
- Dsomente apresenta incorreção em relação ao objetivo de se agrupar a outro partido político para participar da eleição majoritária;
- Esomente apresenta incorreção em relação à vedação a que o partido político que deixe a federação venha a integrar uma coligação no período indicado.