Questão de Direito Eleitoral — Crimes Eleitorais — FGV 2009
Direito EleitoralCrimes Eleitorais
- Código
- fg137643
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Quando a lei determina a agravação ou atenuação da pena de crime eleitoral, sem mencionar o quantum, deve o juiz, guardados os limites da pena cominada ao crime:
- Afixá-lo entre 1/2 e 1/4.
- Bfixá-lo em 1/4.
- Cfixá-lo em 1/2.
- Dfixá-lo entre 1/5 e 1/3.
- Efixá-lo entre 1/5 e 1/10.