Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FGV 2010
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- fg141184
- Banca
- FGV
- Órgão
- FIOCRUZ
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnologista em Saúde - Manutenção de Coleções Biológicas em Saúde
Desde abril de 2010, quando foi publicada, a Instrução Normativa nº 160/2007 disciplina o transporte e o intercâmbio de material biológico consignado às coleções. Assim, os principais documentos para garantir o intercâmbio legal de material científico das coleções são:
- Aguia de remessa e cópia do livro tombo.
- BTTM (termo de transferência de material) e identidade do curador.
- Ccópia do cadastro da coleção e lista de espécies ou espécimes.
- DTTM (termo de transferência de material) e guia de remessa.
- Ecarteira de registro profissional do pesquisador recebedor e do curador doador.