Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — FGV 2010
Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
- Código
- fg141202
- Banca
- FGV
- Órgão
- FIOCRUZ
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnologista em Saúde - Manutenção de Coleções Biológicas em Saúde
Enquanto realizava um inventário das espécies de roedores em uma área de fazendas (dominada por pastagens) no estado de Minas Gerais, um pesquisador questionou-se sobre a possibilidade da composição de espécies ser diferente em áreas preservadas. Para tanto, decidiu incluir em suas amostragens, áreas de dois Parques Nacionais próximos. Assinale a afirmativa que indica como ele deverá proceder para adicionar essas novas áreas em sua licença de coleta.
- AEle não precisará de licença adicional, pois possui licença do CNPq para as pesquisas.
- BEle não precisará de licença adicional, pois possui licença concedida pelo ICM-Bio (SISBIO).
- CEle irá precisar informar ao diretor do parque suas necessidades de pesquisa e obter, então, permissão verbal para as coletas, mas não poderá sacrificar os animais coletados.
- DO diretor do parque deverá ser comunicado e, uma vez que apresente a ele uma cópia da licença do ICM-Bio, será autorizado a fazer as pesquisas e as coletas necessárias.
- EEle deverá apresentar documentação ao diretor da Unidade que, caso concorde, dará prosseguimento ao pedido de autorização junto ao ICM-Bio.