Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — FGV 2010
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- fg142257
- Banca
- FGV
- Órgão
- FIOCRUZ
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnologista em Saúde - Zoologia Médica
O caderno Ciência do Jornal Folha de São Paulo trouxe importante matéria no dia 21 de março desse ano (2017), com o título "Ibama destrava trabalho de pesquisador". A matéria informa que o novo sistema (SISBIO) acelera a concessão de licenças para coleta de fauna e flora nativas por cientistas e universidades do país [...]. C.F.S. Andrade.Com relação a esse pequeno texto disponibilizado na página da UNICAMP (Disciplina BE-597 Educação Ambiental (2007) - UNICAMP). Para conseguir uma licença pelo ICM-Bio, o pesquisador deverá:
- Aligar para o órgão em Brasília e agendar uma entrevista por telefone.
- Benviar o pedido de licença para a sede do órgão em Brasília, agendar uma entrevista na qual irá expor os motivos acadêmicos que justifiquem a coleta e os organismos a serem coletados.
- Centrar na página web do SISBIO, preencher o formulário eletrônico, anexar o projeto de pesquisa e o currículo Lattes e aguardar a liberação da licença.
- Denviar um projeto de pesquisa o CNPq junto com os formulários com especificações de coleta e o pedido de licença.
- Ese as coletas não incluírem área de preservação (Parques ou Reservas), o pesquisador poderá coletar sem licença e depois comunicar ao ICM-Bio o que foi coletado.