Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — FGV 2010
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- fg142293
- Banca
- FGV
- Órgão
- FIOCRUZ
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnologista em Saúde - Zoologia Médica
Os critérios necessários para que um Brasileiro obtenha Licença Permanente de coleta do ICMBio são:
- Aser maior de 18 anos e ser comprovadamente aluno de um curso superior em áreas associadas a atividade de coleta.
- Bser cidadão brasileiro e atestar que as coleta serão utilizadas para pesquisa.
- Cter título de doutor, ou compatível, currículo Lattes atualizado, apresentar projeto de pesquisa e ser pesquisador de uma instituição de pesquisa ou ensino.
- Dbasta ter o Título de doutor em zoologia ou áreas correlatas.
- Eser pesquisador de um museu de história natural ou centro de pesquisa semelhante.