Questão de Direito Ambiental — Padrões de Qualidade do Ar - Resoluções CONAMA nº 513/2026, 506/2024, 491/2018 e 5/1989) — FGV 2024
- Código
- fg162034
- Banca
- FGV
- Órgão
- EPE
- Ano
- 2024
- Cargo
- APE ( )
Em termos legais uma fonte de emissão está poluindo quando fere os padrões de qualidade do ar estabelecidos. No Brasil, a Resolução CONAMA Nº 506/2024 estabelece os padrões nacionais de qualidade do ar, fornecendo diretrizes para sua aplicação. Esse instrumento legal definiu padrões de qualidade do ar finais e intermediários, a serem obedecidos de forma escalonada ao longo do tempo futuro. Contudo, para os poluentes Monóxido de Carbono (CO), Partículas Totais em Suspensão (PTS) e Chumbo (Pb) foram adotados os padrões de qualidade finais, a partir da publicação da Resolução.
Um técnico fez medições das concentrações dos poluentes do ar em três cidades (I, II e III), conforme os valores apresentados na tabela:
| CO (em ppm) | PTS (em μg/mᶟ) | Pbd (em μg/mᶟ) | |
| Tempo de referência | 8 horasa | anualb | anualc |
| Cidade I | 5 | 50 | 0,4 |
| Cidade II | 2 | 10 | 0,2 |
| Cidade III | 15 | 20 | 0,1 |
| Observações: | |||
Foi superado o padrão de qualidade final de ao menos um dos poluentes na(s) cidade(s)
- Al, apenas.
- BI e II, apenas.
- CI e III, apenas.
- D II e III, apenas.
- El, II e III.