Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — AMEOSC 2026
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- gp011414
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Anchieta - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista de Licitação e Contratação
O processo licitatório observa, no rito comum, sequênciade fases definida pela lei de licitações vigente. Sobreessas fases, assinale a alternativa CORRETA.
- AA homologação do certame incumbe ao agente decontratação que conduziu a sessão pública,encerrando o procedimento com a adjudicação doobjeto ao vencedor.
- BO processo licitatório se inaugura com a publicaçãodo edital no portal nacional de contratações, ato queantecede os estudos técnicos e o termo dereferência.
- CA etapa recursal se intercala depois de cada fase doprocedimento, com prazos autônomos contados dadivulgação de cada um dos atos decisórios parciais.
- DA habilitação sucede, como regra, o julgamento daspropostas, com a verificação das condições departicipação do licitante mais bem classificado nocertame.