Questão de Direito Administrativo — Parcerias público-privadas — Marinha 2026
Direito AdministrativoParcerias público-privadas
- Código
- gp011474
- Banca
- Marinha
- Órgão
- MARINHA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor EBTT - Direito
Acerca das concessões e parcerias público-privadas,assinale a opção INCORRETA.
- AA contratação de parceria público-privada seráprecedida de licitação, que poderá ocorrer namodalidade concorrência ou diálogo competitivo.
- BÉ vedada a celebração de contrato de parceriapúblico-privada cujo período de prestação do serviçoseja inferior a 5 (cinco) anos.
- CConsidera-se concessão patrocinada a concessão deserviços públicos ou de obras públicas, nos termos daLei n° 8.987/1995, quando envolver, adicionalmente àtarifa cobrada dos usuários, contraprestaçãopecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
- DA concessão administrativa caracteriza-se comocontrato de prestação de serviços de que aAdministração Pública seja usuária direta ou indireta,ainda que envolva a execução de obra ou 0fornecimento e a instalação de bens.
- EConstitui parceria público-privada a concessãocomum, assim entendida a concessão de serviçospúblicos ou de obras públicas de que trata a Lei n8.987/1995, ainda que não envolva contraprestaçãopecuniária do parceiro público ao parceiro privado.