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Questão de Direito Administrativo — Parcerias público-privadas — CESPE / CEBRASPE 2026

Direito AdministrativoParcerias público-privadas
Código
gp011709
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Prefeitura de Porto Velho - RO
Ano
2026
Cargo
Procurador do Município
Assinale a opção correta acerca das parcerias público-privadas.
  1. AConcessão administrativa não pode envolver execução deobra ou fornecimento e instalação de bens.
  2. BConcessão patrocinada é a concessão de serviço público ou deobra pública que envolve, além da tarifa cobrada dosusuários, contraprestação pecuniária do parceiro público aoparceiro privado.
  3. CA parceria público-privada pode ser executada por meio deconcessão comum remunerada exclusivamente por tarifa pagapelos usuários.
  4. DÉ permitida a celebração de contrato de parceriapúblico-privada cujo período de prestação do serviço seja detrês anos.
  5. EA contratação de parceria público-privada por meio daconcessão patrocinada será precedida de licitação namodalidade pregão eletrônico.
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GabaritoB — Concessão patrocinada é a concessão de serviço público ou de obra pública que envolve, além da tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.

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