Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — Instituto Legalle 2026
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- gp012157
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- Prefeitura de São Vendelino - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Administrativo
O Agente lida no estoque com atas oriundas do Sistema de Registro de Preços (SRP). Em relação a isso, assinale a alternativa CORRETA.
- AA simples existência de preços registrados força legalmente a Administração Pública a contratar a totalidade dos itens.
- BO prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que provada a vantagem.
- CO SRP é proibido caso haja conveniência da Administração em realizar a aquisição com entregas parceladas.
- DApenas o órgão que conduziu a licitação poderá utilizar a ata, sendo vedada a figura do órgão carona (não participante).