Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — AMEOSC 2026
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- gp018359
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Anchieta - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo - PSS
A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Leifederal n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, fixaobjetivos, instrumentos e estrutura de gestão ambiental.Acerca do assunto, registre V para as afirmativasverdadeiras e F para as falsas:(__)A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação daqualidade ambiental propícia à vida, visando a assegurarcondições ao desenvolvimento socioeconômico.(__)O Sistema Nacional do Meio Ambiente tem naAgência Nacional de Águas o seu órgão central,incumbido de planejar e coordenar a política ambientalem todo o território nacional.(__)O licenciamento ambiental constitui sanção aplicadaao empreendedor que degrada o meio ambiente,substituindo a obrigação de reparar os danos causadospela atividade exercida.(__)A avaliação de impactos ambientais e olicenciamento de atividades potencialmente poluidorasfiguram entre os instrumentos da Política Nacional doMeio Ambiente.Após análise, assinale a alternativa que apresenta asequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AV, V, F, F
- BV, F, F, V
- CF, V, V, F
- DF, F, V, V