Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FGV 2026
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- gp018364
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Arquiteto
A Lei no
12.305/2010 apresenta a seguinte definição:
Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
O trecho refere-se ao conceito de
Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
O trecho refere-se ao conceito de
- Agestão integrada de resíduos sólidos.
- Breciclagem.
- Creuso.
- Dlogística reversa.
- Ereutilização.