Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FGV 2026
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- gp018364
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Arquiteto
A Lei no 12.305/2010 apresenta a seguinte definição: Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizadopor um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados aviabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setorempresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outrosciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmenteadequada. O trecho refere-se ao conceito de
- Agestão integrada de resíduos sólidos.
- Breciclagem.
- Creuso.
- Dlogística reversa.
- Ereutilização.